Bem-estar animal na suinicultura
tudo o que precisa de saber
Desde março de 2026, todas as explorações de suínos em Espanha têm novas obrigações. Esta página explica-lhe, passo a passo, o que tem de cumprir, que tipo de exploração lhe convém declarar e que ação tem pendente antes de 8 de março de 2026.
Obrigatório para todos os suinicultores
Registos mensais de NH₃ e CO₂
Seja qual for o tipo que declarar, todas as explorações de suínos têm de controlar e documentar dois gases no interior dos pavilhões, à altura dos animais.
20 ppm
Amoníaco · NH₃
Concentração máxima permitida de forma continuada.
3.000 ppm
Dióxido de carbono · CO₂
Concentração máxima permitida de forma continuada.
Com que frequência é preciso registar?
Mensalmente, como regra geral.
Trimestralmente, se estiver há um ano sem ultrapassar os limites em nenhum registo.
É obrigatório indicar expressamente as medidas corretivas previstas caso os limites sejam ultrapassados.
Para este registo geral não é obrigatório instalar sensores automáticos: bastam medições pontuais periódicas. O que é obrigatório é ter o registo documentado e disponível para qualquer inspeção.
A Augan trata disso por si
Os seus sensores geram o relatório mensal automaticamente
Instale os nossos sensores de NH₃ e CO₂ e o sistema gera os registos periódicos sem que tenha de fazer nada. Sempre atualizados e sempre disponíveis para qualquer inspeção.
Escolha e declare o tipo da sua exploração
Os 3 tipos do RD 809/2025
Todas as explorações têm de declarar um destes três tipos. O tipo escolhido determina a densidade de animais autorizada nos parques, o que afeta diretamente o número de porcos que pode ter na mesma área.
Tipo
Um
Quem pode declará-lo?
Explorações em que nenhum animal tem a cauda cortada. A exploração não pratica qualquer corte de cauda.
Tipo
Dois
Quem pode declará-lo?
Explorações onde pode haver animais com a cauda cortada, desde que se cumpram medidas complementares documentadas.
Densidade autorizada
0,68 m²
por animal · melhor densidade
Os sensores Augan cumprem 2 dos requisitos necessários para aceder a este tipo
Tipo
Três
Quem fica neste tipo?
As restantes explorações. É o tipo atribuído por defeito se não forem cumpridos os requisitos do Tipo 2 ou se não for feita a declaração.
Densidade autorizada
0,74 m²
por animal · densidade padrão
O que significa na prática
A diferença entre o Tipo 2 (0,68 m²) e o Tipo 3 (0,74 m²) equivale a mais 1 porco por parque , em parques de cerca de 14 porcos.
O que precisa para se declarar Tipo 2?
É preciso cumprir em simultâneo 5 requisitos obrigatórios fixos e escolher pelo menos 2 de uma lista de 5 requisitos opcionais.
Requisitos fixos · os 5 são obrigatórios
- 1
Material de enriquecimento ativo durante mais de 86,4% do tempo (cálculo segundo o Anexo IV).
- 2
Plano de bem-estar animal documentado, com um conteúdo mínimo específico.
- 3
Sistema de controlo contínuo da temperatura em todos os pavilhões.
- 4
Consumo de antibióticos abaixo ou até 10% acima do indicador de referência nacional espanhol.
- 5
Veterinário da exploração que acompanhe a execução do plano de bem-estar.
Requisitos opcionais · escolha pelo menos 2 destes 5
- a
Medição contínua e automática de CO₂ em cada pavilhão, através de sondas.
✓ Assegurado pela Augan
- b
Medição contínua e automática de NH₃ em cada pavilhão, através de sondas.
✓ Assegurado pela Augan
- c
Pavimento contínuo compacto em pelo menos 1/3 da área (quando o pavimento é parcialmente ripado).
- d
Sistema de regulação da temperatura interior (arrefecimento e/ou aquecimento).
- e
Pontos de alimentação e de abeberamento 25% acima do mínimo legal.
Pode escolher qualquer combinação de 2 dos 5. Com os sensores a+b da Augan, cumpre 2 de imediato, de forma verificável perante uma inspeção.
Histórico de alterações legais
Norma base de bem-estar animal na suinicultura
Estabelece os limites máximos de gases no interior dos pavilhões, medidos à altura dos animais: 20 ppm de NH₃ e 3.000 ppm de CO₂.
Obriga a dispor de registos de controlo mensais que comprovem o cumprimento destes valores.
De cumprimento obrigatório para todas as explorações existentes a partir de 8 de março de 2026.
Classificação das explorações em 3 tipos
Classifica as explorações em Tipo 1, 2 e 3, com uma densidade autorizada e requisitos diferentes para cada tipo.
O Tipo 2 permite 0,68 m²/animal, face aos 0,74 m² do Tipo 3 — o equivalente a ~mais 1 porco por parque, em parques de cerca de 14 porcos.
Aceder ao Tipo 2 exige 5 requisitos obrigatórios fixos e 2 de 5 requisitos opcionais.
Anulação das densidades do RD 159/2023
O Tribunal Supremo espanhol anula a parte relativa às densidades da quarta disposição final do RD 159/2023.
As densidades passam a ser reguladas exclusivamente pelo RD 809/2025, de acordo com o tipo declarado.
O resto do RD 159/2023 — gases, registos, parques de isolamento — mantém-se plenamente em vigor.
